Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 26/05/2022
PL 238/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Cria o selo “Amigo do Consumidor” no âmbito do Estado de Roraima.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/05/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 31/05/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 01/06/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/06/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 02/06/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 02/08/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 03/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 09/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/09/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 20/09/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 11/10/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 13/10/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 25/10/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 31/10/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 08/11/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 29/11/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 29/11/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/11/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/12/2022DEVOLVIDO
- 22/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/03/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 20/04/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 24/04/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/03/2024AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026