Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 25/05/2022
PLC 11/2022
Ementa oficial
Altera a Forma de fixação dos subsídios mensais dos Membros do Poder Judiciário do Estado de Roraima, conforme a Constituição Federal de 1988 e a Lei Complementar n. 35/79 (LOMAN).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 28/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/05/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 31/05/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 01/06/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/06/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 02/06/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 13/06/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 13/06/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 13/06/2022TRANSFERIDO
- 13/06/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/06/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/06/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 28/06/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026