Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/05/2022
PL 227/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui, no âmbito do Estado de Roraima, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Carga Tributária, e dá outras providências
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DEVOLVIDO
Desde 16/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/05/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 24/05/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 30/05/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 31/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 31/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 20/06/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 20/06/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 22/06/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 08/09/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 13/09/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 11/10/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 13/10/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/11/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 10/11/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 10/11/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 30/11/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 01/12/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/12/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/12/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 15/12/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 28/12/2022DEVOLVIDO
- 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/03/2023DEVOLVIDO
- 20/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 03/04/2023DEVOLVIDO
- 03/04/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/06/2023DEVOLVIDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

