Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/05/2022
PL 222/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Plano Estadual de Fertilizantes e dá outras providências
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/05/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 24/05/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 30/05/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/05/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 31/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 31/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/07/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 28/07/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 03/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 09/09/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 13/09/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 11/10/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 13/10/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 25/10/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 07/11/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 17/11/2022ORDEM DO DIA
- 14/12/2022PARA CONHECIMENTO
- 15/12/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/12/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 05/01/2023DEVOLVIDO
- 22/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 26/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 07/06/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 23/06/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 26/06/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/03/2024AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026