Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 17/05/2022
PRL 9/2022
Ementa oficial
Altera o arts. 48, 79-A e 82 da Resolução Legislativa n. 011/92.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/05/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 18/05/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 19/05/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 20/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 06/07/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 07/07/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 03/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 02/12/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 02/12/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/12/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 28/12/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/03/2024AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026