Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 17/05/2022
SUBS 5/2022
Ementa oficial
Substitutivo aos Projetos de Lei nº 136/2020, 257/2021 e 294/2021, que "Alteram a Lei nº 1.186 de 30 de maio de 2017, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista -- TEA, para incluir como permanente o caráter do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 06/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Angela Águida Portella (Autor(a) principal)
- Eder Lourinho (Autor(a) principal)
- Neto Loureiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/05/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 18/05/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 19/05/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 20/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 25/05/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 27/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 01/06/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 15/06/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/07/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 04/07/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 15/08/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 16/08/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/09/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/02/2023DEVOLVIDO
- 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/03/2023DEVOLVIDO
- 20/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 28/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/03/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/04/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 25/04/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/05/2023ORDEM DO DIA
- 03/05/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
- 17/05/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 17/05/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 07/06/2023DEVOLVIDO
- 07/06/2023AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 07/06/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 06/09/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026