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Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 13/05/2022

PL 210/2022

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

"Dá denominação do Ginásio Poliesportivo Estadual da Sede do Município de Pacaraima, para Ginásio Poliesportivo Ten. PM. José Antônio Moreira Silva Filho"

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 01/09/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 13/05/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
  2. 17/05/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  3. 18/05/2022PARA PROVIDÊNCIAS
  4. 19/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  5. 20/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  6. 18/07/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
  7. 18/07/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  8. 09/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
  9. 04/01/2023DEVOLVIDO
  10. 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
  11. 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
  12. 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
  13. 03/03/2023PARA ARQUIVAR
  14. 13/03/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
  15. 24/03/2023PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA
  16. 24/03/2023PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA
  17. 27/03/2023PARA PROVIDÊNCIAS
  18. 28/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
  19. 28/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER
  20. 29/03/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  21. 18/04/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  22. 25/04/2023PARA PROVIDÊNCIAS
  23. 27/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
  24. 03/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER
  25. 04/05/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  26. 19/05/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  27. 19/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
  28. 23/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
  29. 07/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER
  30. 14/06/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  31. 28/06/2023APROVADO NA COMISSÃO
  32. 28/06/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
  33. 03/07/2023ORDEM DO DIA
  34. 07/07/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
  35. 07/07/2023PARA REDAÇÃO FINAL
  36. 07/08/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
  37. 07/08/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
  38. 22/08/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
  39. 01/09/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

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