Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 13/05/2022
MGOV 34/2022
Ementa oficial
MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 34, DE 12 DE MAIO DE 2022, VETO TOTAL AO Projeto de Lei nº 181/2019, o qual "Institui o Programa Mediação Escolar e dispõe sobre possibilidade dos Conciliadores e mediadores inscritos nos centros Judiciários de soluções de Conflitos e Cidadania e cadastros no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos atuarem na rede pública de educação do Estado de Roraima".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 29/08/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/05/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 17/05/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 18/05/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 20/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 24/05/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 24/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 26/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 03/06/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 07/06/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 14/06/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/06/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 14/06/2022ORDEM DO DIA
- 21/06/2022VETO REJEITADO
- 21/06/2022ORDEM DO DIA
- 21/06/2022VETO REJEITADO
- 21/06/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/06/2022ENCAMINHADO PARA DACPL
- 30/06/2022AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 30/06/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 29/08/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026