Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 05/05/2022
PL 200/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece objetivos e diretrizes para a adoção de medidas de atenção à saúde materna e infantil no Estado de Roraima.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Betânia Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/05/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 10/05/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 11/05/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 12/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/09/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 16/09/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 06/10/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 23/11/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 24/11/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 13/12/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 15/12/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/12/2022DEVOLVIDO
- 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/03/2023DEVOLVIDO
- 23/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 30/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 31/03/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/04/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 18/04/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/03/2024AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026