Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 28/04/2022
PL 192/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o ''Dia da Defensoria Pública do Estado de Roraima''
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 03/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lenir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/04/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 03/05/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 04/05/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 23/05/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 24/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 31/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 07/06/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 15/06/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 06/07/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 06/07/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 09/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 09/08/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 24/08/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 25/08/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/09/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 20/09/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/10/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 22/12/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 22/12/2022ORDEM DO DIA
- 22/12/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
- 22/12/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 02/01/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 02/01/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 18/01/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 03/02/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026