Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 26/04/2022
MGOV 30/2022
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei nº 160/2021, dispondo sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar ABA na Rede Pública de Ensino do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 28/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/04/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 03/05/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 04/05/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/05/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 20/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 20/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/05/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 25/05/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 31/05/2022ORDEM DO DIA
- 31/05/2022VETO REJEITADO
- 06/06/2022AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 07/06/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/06/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026