Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 25/04/2022
PRL 8/2022
Ementa oficial
Altera os incisos IV e XV do art. 36 e acresce a alínea “d” ao inciso IV, art. 40 e “f” e “g” ao inciso XV, art. 40 e dá nova redação à alínea “b”, inciso XV, art. 40 da Resolução Legislativa n. 011/92.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/04/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 26/04/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 27/04/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 05/07/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 05/07/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 03/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 02/12/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 02/12/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/12/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 28/12/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/03/2024AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026