Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 30/03/2022
PLC 8/2022
Ementa oficial
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012, nos termos que especifica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 29/08/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Coronel Chagas (Autor(a) principal)
- Soldado Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/04/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 26/04/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 27/04/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/06/2022DEVOLVIDO
- 22/06/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 23/06/2022AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- 30/06/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 30/06/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 30/06/2022ORDEM DO DIA
- 30/06/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
- 30/06/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 30/06/2022ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 01/07/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 22/07/2022DEVOLVIDO
- 22/07/2022AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 02/08/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 29/08/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026