Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 20/04/2022
PL 170/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a entrega de merenda escolar nos finais de semana aos alunos das escolas da rede pública estadual de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA ARQUIVAR
Desde 19/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/04/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 26/04/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 27/04/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/07/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 01/07/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 05/07/2022PARA CONHECIMENTO
- 05/07/2022DEVOLVIDO
- 03/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/08/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 11/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 17/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/08/2022DEVOLVIDO
- 03/11/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 02/12/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 02/12/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/12/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 01/03/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/03/2023DEVOLVIDO
- 22/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/04/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/04/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 05/05/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 08/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 12/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/06/2023AGUARDANDO
- 19/02/2024DEVOLVIDO
- 19/02/2024PARA ARQUIVAR
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026