Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 20/04/2022
PLC 10/2022
Ementa oficial
Inclui o Inciso X ao artigo 99, e criar o §3º do art. 99, ambos da Lei Complementar nº 164/2010.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 09/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/04/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 26/04/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 27/04/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 02/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/05/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 03/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 10/05/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 10/05/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 10/05/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 11/05/2022ORDEM DO DIA
- 11/05/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
- 11/05/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 12/05/2022ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 18/05/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 18/05/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 09/06/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026