Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 19/04/2022
SUBS 4/2022
Ementa oficial
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 53/2022, que "Institui a Política Estadual Compensatória para Crianças e Adolescentes em situação de orfandade em razão da Covid-19 no Estado de Roraima".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 04/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/04/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 26/04/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 02/05/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/06/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 07/06/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 17/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 23/08/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 23/08/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 06/10/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 11/10/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/10/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/10/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/10/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 03/11/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/11/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 22/11/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 29/11/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 06/12/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 07/12/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 29/12/2022DEVOLVIDO
- 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/03/2023DEVOLVIDO
- 22/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 14/06/2023AGUARDANDO
- 19/02/2024PARA ARQUIVAR
- 04/06/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026