Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 19/04/2022
SUBS 3/2022
Ementa oficial
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 79/2022, que "Institui a Política Estadual Colorindo a Escola no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 18/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/04/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 26/04/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 02/05/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/07/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 01/07/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 03/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/08/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 11/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 06/10/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 04/01/2023DEVOLVIDO
- 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/03/2023PARA ARQUIVAR
- 17/04/2023PARA ARQUIVAR
- 18/04/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026