Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 08/04/2022
PL 164/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Semana Estadual das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – SEPICS e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/04/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 12/04/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 20/04/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 25/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 24/08/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 24/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 01/09/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/09/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 20/09/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 11/10/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 13/10/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/11/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 17/11/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 22/11/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/12/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 14/12/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/12/2022DEVOLVIDO
- 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/03/2023DEVOLVIDO
- 23/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 30/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 31/03/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/04/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 17/04/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/03/2024AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026