Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 07/04/2022
PL 153/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara a Capoeira como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Roraima.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lenir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/04/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 12/04/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 13/04/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 25/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 13/05/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 16/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 02/08/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/08/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 22/08/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 05/09/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 06/09/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 27/09/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 27/09/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/10/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/12/2022DEVOLVIDO
- 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/03/2023DEVOLVIDO
- 20/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 28/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/03/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 27/04/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 02/05/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/03/2024AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026