Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 01/04/2022
PL 149/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre: “Institui a Campanha Educativa “Código e Bem Estar Animal vai as escolas” direcionada aos alunos do ensino fundamental e médio dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 18/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mozart (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/04/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 05/04/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 06/04/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 12/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 26/12/2022DEVOLVIDO
- 26/12/2022DEVOLVIDO
- 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/03/2023PARA ARQUIVAR
- 17/04/2023PARA ARQUIVAR
- 18/04/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026