Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 30/03/2022
MGOV 18/2022
Ementa oficial
Encaminha Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 259, de 24 de julho de 2017, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Penitenciários do Estado de Roraima, regulamenta o ingresso na carreira e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 20/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/03/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 31/03/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 31/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 31/03/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 31/03/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 31/03/2022ORDEM DO DIA
- 31/03/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
- 31/03/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 31/03/2022ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 31/03/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 27/04/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 20/05/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

