Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 30/03/2022
PL 140/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de questionário para investigação e acompanhamento de depressão e puérperas na rede pública e privada de saúde, no âmbito do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA PROVIDÊNCIAS
Desde 06/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tayla Peres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/03/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 31/03/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 08/04/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 12/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 15/09/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 15/09/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 06/10/2022PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
- 05/01/2023DEVOLVIDO
- 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/03/2023PARA ARQUIVAR
- 17/04/2023PARA ARQUIVAR
- 18/04/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- 13/06/2023PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA
- 13/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 04/07/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/09/2023PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
- 25/09/2023DEVOLVIDO
- 19/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 25/10/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 26/10/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/11/2023AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
- 01/12/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/12/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026