Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 29/03/2022
PL 135/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a Política de Incentivo Estadual aos Cursos Sociais, Populares e Comunitários.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 04/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/03/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 30/03/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 31/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 12/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 14/07/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 15/07/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 03/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/08/2022DEVOLVIDO
- 09/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 23/11/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 29/11/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 21/12/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 01/03/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/03/2023DEVOLVIDO
- 20/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 11/04/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 12/04/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 02/05/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 02/05/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 02/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 12/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/06/2023AGUARDANDO
- 19/02/2024DEVOLVIDO
- 19/02/2024PARA ARQUIVAR
- 04/06/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026