MGOV 14/2022
Ementa oficial
Encaminhando Projeto de Lei 132, que altera a Lei. 164 de 25 de janeiro de 20 que Dispõe sobre a transformação da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SEAPA em Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI, a alteração da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN e da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT, a Criação do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima - IATER, a extinção do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima - IACTI e dá outras providências
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 29/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/03/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 25/03/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 29/04/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026