Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 24/03/2022
PLC 5/2022
Ementa oficial
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 55, de 31 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 20/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/03/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 24/03/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 24/03/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 24/03/2022ORDEM DO DIA
- 24/03/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
- 24/03/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 28/03/2022ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 28/03/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 31/03/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 31/03/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 31/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 31/03/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 31/03/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 31/03/2022ORDEM DO DIA
- 31/03/2022VETO MANTIDO
- 20/05/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026