Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 22/03/2022
PL 131/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
“Denomina o Centro de Especialidades Médicas de Rorainópolis e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 04/08/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jorge Everton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/03/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 23/03/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 25/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 29/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 30/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 30/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 30/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 25/04/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 31/05/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 31/05/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 31/05/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 31/05/2022ORDEM DO DIA
- 31/05/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
- 31/05/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 31/05/2022ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 21/06/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 04/08/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 04/08/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026