Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 22/03/2022
PL 128/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Semana da Conscientização, Prevenção e Combate à violência contra crianças e adolescentes na rede pública de ensino do Estado de Roraima.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/03/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 23/03/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 25/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 29/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 30/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 26/04/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 28/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 20/06/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 23/06/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 21/07/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 21/07/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 23/08/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/10/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 19/10/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 29/11/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/12/2022DEVOLVIDO
- 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/03/2023DEVOLVIDO
- 22/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/04/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/04/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 05/05/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 08/05/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/03/2024AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026