Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 22/03/2022
PL 126/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a avaliação periódica das rodovias e estradas de responsabilidade do Estado e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/03/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 23/03/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 25/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 12/09/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 13/09/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 11/10/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 13/10/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/11/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 10/11/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 10/11/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 30/11/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 01/12/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/12/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 23/12/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/12/2022DEVOLVIDO
- 22/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 03/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 04/05/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 22/05/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 22/05/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/03/2024AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026