Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/03/2022
PL 118/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre alienação parental
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 01/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Angela Águida Portella (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 22/03/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 23/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 31/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/04/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 20/04/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 10/05/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 10/05/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 31/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 13/12/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 20/12/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 29/12/2022DEVOLVIDO
- 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/03/2023DEVOLVIDO
- 22/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/03/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/04/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 17/04/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 03/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 03/05/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/05/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 19/05/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 22/05/2023ORDEM DO DIA
- 07/06/2023APROVADO
- 07/06/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 27/06/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 27/06/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 19/07/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 01/09/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026