Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/03/2022
PL 117/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o "Período Cinza" no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 09/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Angela Águida Portella (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 22/03/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 23/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 31/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 08/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 12/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 30/08/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 31/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 06/09/2022PARA CONHECIMENTO
- 06/09/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/11/2022PARA CONHECIMENTO
- 04/01/2023DEVOLVIDO
- 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/03/2023PARA ARQUIVAR
- 17/04/2023PARA ARQUIVAR
- 18/04/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- 10/12/2024PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA
- 10/12/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 16/12/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/12/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/12/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 19/12/2024DEVOLVIDO COM DESPACHO
- 02/07/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/07/2025PARA ARQUIVAR
- 09/04/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026