Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 14/03/2022
PL 113/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui no Calendário de Eventos do Estado de Roraima a Campanha “MARÇO ROXO”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 01/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/03/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 15/03/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 16/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 17/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 22/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 23/03/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 24/03/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 31/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 13/04/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 20/04/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 10/05/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 11/05/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 17/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 27/05/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 13/06/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 20/06/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/06/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 06/07/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 07/07/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/08/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 18/08/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 10/10/2022ORDEM DO DIA
- 11/10/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
- 11/10/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 27/10/2022ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 01/11/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 29/11/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 01/12/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026