Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 08/03/2022
PL 111/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece princípios, diretrizes e objetivos para ações do Estado voltadas para os cuidados paliativos no âmbito da saúde pública do Estado de Roraima – Lei Jeová Melo.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 29/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/03/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 10/03/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 14/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/03/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 24/03/2022ORDEM DO DIA
- 24/03/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
- 24/03/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 28/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 31/03/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 28/04/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 29/04/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026