Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 03/03/2022
PLC 4/2022
Ementa oficial
Altera a Lei Complementar n. 041, de 16 de julho de 2001, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação do Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/03/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 08/03/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 11/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 31/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 05/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 05/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 14/04/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 14/04/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 12/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 18/05/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/06/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 15/06/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/06/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 23/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 23/08/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 13/10/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 13/10/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/10/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/10/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 03/11/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/11/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 22/11/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/03/2024AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026