Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 03/02/2022
PDL 2/2022
Ementa oficial
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de calamidade pública, nos termos da solicitação do Governador do Estado, encaminhada por meio da mensagem nº 03, de 11 de fevereiro de 2022.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 14/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/02/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 17/02/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 18/02/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/02/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/02/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 22/02/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 22/02/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 23/02/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 23/02/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 07/03/2022ORDEM DO DIA
- 08/03/2022PROPOSIÇÃO DELIBERADA
- 08/03/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 10/03/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 14/03/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026