Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 22/02/2022
PL 100/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado de Roraima as “Línguas e Culturas Locais”, e institui o “Dia Estadual da Língua Materna e das Línguas e Culturas Locais”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 25/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/02/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 23/02/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 04/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/05/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 20/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 31/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 06/06/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 23/06/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 30/06/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 09/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 09/08/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 24/08/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 25/08/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 25/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/09/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 06/09/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 27/09/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 27/09/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 22/12/2022ORDEM DO DIA
- 22/12/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
- 22/12/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 02/01/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 02/01/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 18/01/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 25/01/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026