Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 22/02/2022
PL 96/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Selo Amigo do Produtor Roraimense.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/02/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 23/02/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 04/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 08/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 08/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/03/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 22/03/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 31/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 25/04/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/04/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 18/05/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 18/05/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/06/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 23/06/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 23/06/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 10/08/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 10/08/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/10/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/10/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/11/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 22/11/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/03/2024AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026