Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 21/02/2022
PL 94/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 03/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/02/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 22/02/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 04/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 08/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 24/03/2022DEVOLVIDO
- 24/03/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/03/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 24/03/2022ORDEM DO DIA
- 24/03/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
- 24/03/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 31/03/2022ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 31/03/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 28/04/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/04/2022AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 28/04/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 03/02/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026