Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 16/02/2022
PL 91/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui, no âmbito do Estado de Roraima, o Dia Estadual de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 25/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/02/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 22/02/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 23/02/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/02/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/03/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 10/03/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 31/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 07/04/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 08/04/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 29/04/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 29/04/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 10/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 10/05/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 25/05/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 26/05/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 31/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 03/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 03/08/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 18/08/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 22/08/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 22/12/2022ORDEM DO DIA
- 22/12/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
- 22/12/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 02/01/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 02/01/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 18/01/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 25/01/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026