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Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 14/02/2022

PL 78/2022

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

Dispõe sobre a instalação de placas em prédios públicos, que sejam alugados, indicando o valor do contrato de aluguel

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 18/05/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 14/02/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
  2. 22/02/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  3. 23/02/2022PARA PROVIDÊNCIAS
  4. 23/02/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  5. 03/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  6. 16/05/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
  7. 20/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  8. 24/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
  9. 20/06/2022DEVOLVIDO COM PARECER
  10. 23/06/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  11. 21/07/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  12. 21/07/2022PARA PROVIDÊNCIAS
  13. 02/08/2022PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO
  14. 09/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER
  15. 09/08/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  16. 24/08/2022APROVADO NA COMISSÃO
  17. 25/08/2022PARA PROVIDÊNCIAS
  18. 25/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
  19. 05/09/2022DEVOLVIDO COM PARECER
  20. 06/09/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  21. 27/09/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  22. 27/09/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
  23. 23/11/2022ORDEM DO DIA
  24. 20/12/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
  25. 20/12/2022PARA REDAÇÃO FINAL
  26. 02/01/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
  27. 02/01/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
  28. 24/02/2023DEVOLVIDO COM VETO
  29. 28/02/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  30. 28/03/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
  31. 28/03/2023ORDEM DO DIA
  32. 28/03/2023PROPOSIÇÃO DELIBERADA
  33. 28/03/2023VETO MANTIDO
  34. 14/04/2023PARA ARQUIVAR
  35. 18/05/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

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