Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 14/02/2022
PL 76/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Pública de Incentivo e Educação Tecnológica para a Terceira Idade, denominada “Terceira Digital” no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/02/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 22/02/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 23/02/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/02/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/08/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 30/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 01/09/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 12/09/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 13/09/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 11/10/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 13/10/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 25/10/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 07/11/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 17/11/2022ORDEM DO DIA
- 14/12/2022PARA CONHECIMENTO
- 15/12/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/12/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/12/2022DEVOLVIDO
- 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 03/04/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 26/04/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 02/05/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/03/2024AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026