Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 14/02/2022
PL 72/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece diretrizes para o programa de proteção especial dos primeiros mil dias de vida das crianças nascidas em unidades da rede pública de saúde do Estado de Roraima.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/02/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 22/02/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 23/02/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 13/04/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 20/04/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 10/05/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 11/05/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 17/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 08/06/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 12/07/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 15/08/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 16/08/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/12/2022DEVOLVIDO
- 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/03/2023DEVOLVIDO
- 22/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/03/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/04/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 17/04/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/03/2024AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026