Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 14/02/2022
PL 62/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece as diretrizes para o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/02/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 22/02/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 23/02/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/02/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/05/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 20/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 09/06/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 10/06/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 14/06/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 14/06/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 06/07/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 02/09/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 08/09/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 11/10/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 18/10/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 25/10/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/11/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 08/11/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 29/11/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 29/11/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/12/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 13/12/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 15/12/2022ORDEM DO DIA
- 08/02/2023AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- 31/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 11/04/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 12/04/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 05/05/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 05/05/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/03/2024AGUARDANDO
- 13/03/2024AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026