Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 07/02/2022
PLC 1/2022
Ementa oficial
Alterar o inciso VIII, do artigo 98, da Lei nº 059, de 28 de dezembro de 1993 e da outras providencias.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA EMISSÃO DE PARECER
Desde 04/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jorge Everton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/02/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 16/02/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 23/02/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/02/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 26/12/2022DEVOLVIDO
- 26/12/2022DEVOLVIDO
- 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/03/2023PARA ARQUIVAR
- 06/03/2023PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA
- 10/03/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 13/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/07/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 18/07/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 08/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 04/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026