Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 03/02/2022
PL 46/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre o Programa Estadual de Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Estadual, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 04/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 23/02/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 03/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 10/05/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 11/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 17/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 17/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 18/05/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 10/06/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 15/06/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/06/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 10/11/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 10/11/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 30/11/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 01/12/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/12/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/12/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 05/01/2023AGUARDANDO
- 24/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/06/2023AGUARDANDO
- 19/02/2024DEVOLVIDO
- 19/02/2024PARA ARQUIVAR
- 04/06/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026