Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 01/02/2022
PL 40/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a política de atenção integral à saúde da mulher no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/02/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 23/02/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 03/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 12/04/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 12/04/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 28/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 10/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 12/05/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 01/06/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 02/06/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 15/06/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 06/09/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 14/09/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 24/11/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 29/11/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/12/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/12/2022DEVOLVIDO
- 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/03/2023DEVOLVIDO
- 22/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/03/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/04/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 17/04/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/03/2024AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026