Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 01/02/2022
PL 36/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece diretrizes para o incentivo e fomento das feiras livres de produtos orgânicos, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 25/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/02/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 23/02/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 03/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 30/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 07/04/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 08/04/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 29/04/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 29/04/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 12/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 17/05/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 02/06/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 02/06/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 15/06/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/06/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 04/07/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 15/08/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 16/08/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 31/10/2022ORDEM DO DIA
- 01/11/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
- 01/11/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 22/11/2022ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 22/11/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 14/12/2022DEVOLVIDO
- 14/12/2022AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 17/01/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 25/01/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026