Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 01/02/2022
PL 31/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Estadual da Conscientização no Trânsito e a Semana Estadual da Conscientização no Trânsito no Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 05/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/02/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 23/02/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 03/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 28/03/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 29/03/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 30/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/04/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/04/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 18/05/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 18/05/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/06/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 01/06/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 15/06/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 15/06/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/06/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 30/06/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/06/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/08/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 17/08/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/11/2022ORDEM DO DIA
- 03/11/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
- 03/11/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 22/11/2022ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 22/11/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 05/12/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 05/12/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026