Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 01/02/2022
PL 18/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece diretrizes para a criação da política pública de prevenção ao abandono e à evasão escolar, no âmbito do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 19/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/02/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 23/02/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 03/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 13/04/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 20/04/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 10/05/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 11/05/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 12/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 24/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 01/06/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 21/06/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/06/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/06/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 10/11/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 10/11/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 30/11/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 01/12/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 21/03/2023ORDEM DO DIA
- 11/04/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
- 11/04/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 03/05/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 03/05/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 23/05/2023DEVOLVIDO COM VETO
- 12/06/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 12/06/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 12/06/2023ORDEM DO DIA
- 13/06/2023PROPOSIÇÃO DELIBERADA
- 13/06/2023VETO MANTIDO
- 19/06/2023PARA ARQUIVAR
- 19/06/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026