Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 01/02/2022
PL 15/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa Jovem Doador no âmbito da rede estadual de ensino público do estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/02/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 23/02/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 03/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 02/09/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 02/09/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 11/10/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 23/11/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 24/11/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 13/12/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 15/12/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/12/2022DEVOLVIDO
- 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/03/2023DEVOLVIDO
- 23/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 03/04/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 13/04/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 27/04/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 02/05/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/03/2024AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026