Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 01/02/2022
PL 11/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa Cuca Legal.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/02/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 23/02/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 23/02/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 13/04/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 20/04/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 10/05/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 11/05/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 17/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 23/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 27/05/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 13/06/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 14/06/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/06/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 24/10/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 03/11/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/11/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 22/11/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/03/2024AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026